Lei estabelece valor venal de imóvel para cálculo do ITBI
Cálculo do imposto deverá ser feito com base no valor pelo “qual o bem ou direito seria negociado à vista, em condições normais de mercado...
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A norma prevê a implementação e estruturação de espaços voltados ao letramento digital, à robótica e à utilização da IA como elemento didá...
Lei impõe período de seis meses para que ocupantes de altos cargos na gestão da Saúde do DF assumam posto no Iges-DF e vice-versa Ex-ocupa...
Deputados concluíram a votação de 188 projetos de lei, sendo 99 de autoria de parlamentares e 84 do Poder Executivo Com a aprovação da Lei O...
Reunião ocorrerá em formato híbrido e terá como pauta exclusiva a deliberação de projeto do Executivo referente ao IPVA 2026 O presidente ...
Entre as ações previstas estão a realização de programas de formação continuada, cursos, workshops com especialistas, campanhas de sensibi...
Representantes dos moradores das Áreas de Regularização de Interesse Social acompanharam a sessão nas galerias da CLDF Na sessão desta qua...
Projetos de lei aprovados pelo colegiado estendem direito a merenda adaptada para alunos com restrições alimentares e criam selo de reconh...
A Comissão de Saúde da CLDF deu aval, nesta terça (26), a ações de conscientização que, se sancionadas, passam a valer na esfera distrital...
Servidores de forças policiais, dos bombeiros e do Detran do DF conquistaram mais de 400 medalhas no evento Servidores públicos do Distrit...
Após o recesso parlamentar, no mês de julho, a Câmara Legislativa do Distrito Federal retornou, nesta sexta-feira (1º), ao horário normal ...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-governador do DF e ex-deputado distrital (1991-19...
A solenidade ocorreu por iniciativa do deputado Ricardo Vale Em sessão solene realizada durante a manhã desta segunda-feira (26), a Câmara...